
Questão 01
O
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
a)
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
b)
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
c)
Garantia de padrão de qualidade.
d)
Valorização da experiência extraescolar.
e) Vinculação entre a educação escolar, o
trabalho voluntário e a renda familiar, visando direcionar e condicionar a
população ativa às necessidades sociais.
Fundamento: Art. 3º, da Lei 9.394/96 – LDB
O
ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I -
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II -
liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a
arte e o saber;
III -
pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV -
respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V -
coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI -
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII -
valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta
Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX -
garantia de padrão de qualidade;
X -
valorização da experiência extra-escolar;
XI -
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII -
consideração com a diversidade étnico-racial
XIII -
garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
Questão 02
Marque
V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
Na
educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no
mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado
aos exames finais, quando houver.
( x ) FALSA.
( )
VERDADEIRA
Fundamento: Art. 47, caput da LDB
Na educação superior, o ano letivo regular,
independente do ano civil, tem, no mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico
efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Questão 03
Complete
a lacuna:
Qualquer
cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso
público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de
ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de
.................. anos, ressalvados os direitos assegurados por lei.
( )
três
( )
quatro
( x ) seis
Fundamento: Art. 85 da Lei 9.394/96 – LDB
Qualquer
cidadão habilitado com a titulação própria poderá exigir a abertura de concurso
público de provas e títulos para cargo de docente de instituição pública de
ensino que estiver sendo ocupado por professor não concursado, por mais de seis
anos.
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