
Questão 01
Marque (V), se a assertiva for verdadeira, ou (F), se a assertiva for falsa.
A gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos contratados, incluindo-se as cláusulas relativas aos contratos ou convênios estabelecidos com as entidades privadas.
( x )
FALSA.
(
) VERDADEIRA.
Fundamentação: Art. 43 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 – SUS
‘’A
gratuidade das ações e serviços de saúde fica preservada nos serviços públicos
contratados, ressalvando-se as cláusulas dos contratos ou convênios
estabelecidos com as entidades privadas. ’’
Questão 02
Complete a lacuna.
Cabe à ........................................................ promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde, bem como acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema único de Saúde.
(
) Direção Nacional do Sistema Único de Saúde
( x )
Direção Estadual do Sistema Único de Saúde
(
) Direção Municipal do Sistema Único de Saúde
‘’ À direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) compete:
I-
promover a
descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde;
II- acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS);
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